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2024-05-19  

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Reajuste de quase 7% vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro. Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB.

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Quais os direitos do trabalhador demitido perante a lei Para saber quais são os direitos do trabalhador demitido é necessário primeiro conhecer a lei da CLT e suas peculiaridades em relação ao artigo 477. Art. 477.

A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2.017, conhecida como "lei da reforma trabalhista", incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT o art. 442-B para prever o trabalho autônomo como forma alternativa e aparentemente válida de relação de trabalho, em reiterada tentativa de muitos de sobrepujar o vínculo empregatício na ordem ...

Os direitos do empregado foram conquistados graças à movimentação de trabalhadores e entidades ao redor do mundo.. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, tem menos de 100 anos.A lei é de 1943 e já passou por algumas mudanças desde então. Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber sobre direitos trabalhistas, com 20 direitos que todo empregado deveria ...

Constituição Federal A Constituição Federal logo no art. 1º [1] assegura como fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, entre outros.

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Selo de verificação Instagram e Facebook. O já conhecido selo azul é disponibilizado pela Meta após a avaliação do perfil, com o objetivo de trazer maior autenticidade e segurança para a conta. Proteção. Como dito antes, as contas terão uma maior proteção contra fakes, mas como a Meta vai oferecer essa segurança?

Foto: Mariana Saguias/TechTudo O calendário de pagamento do PIS/PASEP para 2024 foi divulgado! O benefício pode chegar a até um salário mínimo e começa a ser pago dia 15 de fevereiro. Veja, a seguir, quem tem direito e como consultar o PIS/PASEP pela Internet! 👉👉👉 Foto: Mariana Saguias/TechTudo O que é Pis/Pasep?

Você pode ser verificado no Instagram se estiver dentro dos requisitos para pedir o selo azul ou assinar o Meta Verified — o método do selo de verificação que inclui outros...

Quando o ECA pode ser aplicado a maiores de 18 anos

A nova forma de adquirir o selo verificado no twitter causou uma séria discussão na internet por muito tempo. Mas Elon Musk já virou um assunto do passado, pois o Instagram e o Facebook também já começaram a vender o seu selo de verificado no Brasil!. Se você ainda não sabe sobre o que se trata o famoso selo azul das redes sociais ou está ansioso para obter o seu com as novas ...

O selo de verificação no Instagram é um emblema azul com um check mark, colocado ao lado do nome de uma conta no Instagram. Ele é um indicador de autenticidade e veracidade da conta, e é concedido pelo Instagram a contas de figuras públicas, celebridades, marcas, organizações e outros perfis de interesse público.

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Pelo ordenamento jurídico, a ação competente para cobrança do cheque em relação ao prazo prescricional, é a Ação de Execução de Título Extrajudicial com observância no disposto nos artigos 585 inciso I do código de Processo Civil e art. 47 da Lei 7.357/1985.

Guia Super Prático do Advogado: Modelo de Execução de Cheque (novo CPC) Modelo de execução de cheque de acordo com o novo CPC. Pode ser moldada para ser utilizada na Justiça Comum ou Juizado Especial.

Prescrição de cheque e seus prazos de maneira objetiva. Muitas dúvidas surgem quanto ao prazo para ingressar com demandas para cobrança de cheques devolvidos. Sendo assim, de maneira objetiva, segue o que dispõe a lei e a jurisprudência atual sobre o assunto.

Como funciona a cobrança de cheques? Por que o autor da ação deve recusar o pagamento do cheque? Como deve ser feito o procedimento de cobrança judicial? Como fazer uma ação de execução de cheque? Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pelo NCPC DOS FATOS.

O que é um cheque e como ele funciona? O cheque é uma ordem de pagamento que pode ser à vista ou a prazo. Isso significa que, ao passá-lo, o emissor dá uma ordem para o banco fazer o pagamento de um determinado valor ao beneficiário. Além disso, ele também é um título de crédito e, consequentemente, um reconhecimento da dívida por parte do emissor.